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Resultado: 33 matérias

  • Projeto de Lei nº 10288/2009

    INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AULAS SOBRE O IDOSO E SUA RELAÇÃO COM O JOVEM ("NÓS JOVENS E OS IDOSOS").

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56865/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10287/2009

    VEDA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ORGANOFOSFORADO CARBAMATO ("CHUMBINHO") PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56864/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7341/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10274/2009

    ESTENDE A DENOMINAÇÃO DE "AV. CARLOS ANGELO MATHION" AO PROLONGAMENTO DESTA, NO JARDIM TAMOIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56675/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7295/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10261/2009

    PREVÊ, EM PRAÇAS E PARQUES, EQUIPAMENTOS PARA IDOSOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56662/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10260/2009

    PREVÊ, EM PRAÇAS E PARQUES, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56661/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10255/2009

    PREVÊ FORNECIMENTO, PELA PREFEITURA, DE ACESSO SEM FIO GRATUITO À INTERNET.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 29/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56655/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10225/2009

    PERMITE AO USUÁRIO OPTAR PELA DATA DE VENCIMENTO DA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 31/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56441/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10224/2009

    PREVÊ NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL ASSISTÊNCIA AO PASSAGEIRO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 31/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56440/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10223/2009

    ISENTA DA TARIFA DE ÁGUA O CASO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 31/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56439/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2009 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10219/2009

    DENOMINA "RUA GREGÓRIO MACHADO" A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DO COMPLEXO DO TREVO DE ITU (DISTRITO INDUSTRIAL).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56416/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7283/2009
    Texto Integral